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O pensamento ético contemporâneo

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Por Manuel Sérgio

Segundo Aníhony Giddens, no seu livro “As Consequências da Modernidade”, o que caracteriza o nosso tempo é a sua descontinuidade abrupta com as épocas anteriores. As transformações nas mentalidades, nos modos de vida, nas ciências, na filosofia; a interligação global à escala do globo, gerando uma uniformidade acéfala à escala planetária; a ameaça nuclear e a crise ecológica; um terrorismo omnipresente; a emergência do ateísmo; a crescente “tecnologização” da natureza e da sociedade; a doutrina dos direitos humanos; a promoção dos ideais republicanos e socialistas; o imperialismo neo-liberal; o envelhecimento progressivo das populações, decorrente de indiscutíveis progressos médico-sanitários; um desporto que reproduz e multiplica o economicismo ambiente, ao mesmo tempo que se apresenta como o fenómeno cultural de maior magia, no tempo em que vivemos – tudo isto exige e legitima uma interpretação ética.

Nos séculos XVI e XVII, a transformação radical da ideia de Natureza (onde o corpo se incluía, também) sujeitou-a a uma redução ontológica, para torná-la acessível a uma quantificação e mecanização excessivas. E assim o ser humano passou a olhar o seu corpo, como simples máquina tão-só. Nietzsche e Heidegger acentuam que, a partir de então, o homem só se entende como alienado da Natureza. A afirmação forte da sua autonomia (assim o pensa) encontra-se na Razão. O homem é a consciência racional de si mesmo. No entanto, o ser humano não se deixa guiar apenas pela razão, nem no campo do saber teórico, nem no âmbito do agir ético, nem no sector do fazer técnico. Com esta afirmação, não se pretende lançar o descrédito sobre a Razão, mas de apontar novas formas de racionalidade, onde a natureza e a sociedade se encontram presentes.

Sem ter a mínima pretensão de penetrar na física contemporânea, posso adiantar que está obsoleta a ideia de um mundo natural comparável a um sistema universal, obedecendo a leis matematicamente formuláveis. Ora, é uma natureza imprevisível, que obedece ao acaso das formações, que nos obriga a introduzir a noção de “caos”, como se fosse do “caos” que uma ordem nova surgisse. Por seu turno, a física contemporânea obriga-nos a repensar as relações entre o espaço e o tempo, entre a observação neutra e a intervenção activa do cientista cujo acto de observação altera as condições da natureza observada. E, ao lado da fome, da guerra, da exploração do homem e da natureza, as próprias ciências romperam com o seu ideal clássico. E, muitas vezes, parece haver um divórcio irremediável entre a técnica e a ciência. Não nos é lícita a esperança?

Se se interrogasse Kant (1724-1804) quem é o sujeito da ética, ele adiantaria, sem hesitar: é o sujeito humano que, na sua autonomia, é o único sujeito moral possível. O imperativo categórico diz-nos que a moralidade se impõe, incondicionalmente, ao ser humano. Kant, na sua filosofia, levanta três questões essenciais:

1) O que posso saber?

2) O que devo fazer?

3) O que me é permitido esperar?…

Ele responde à segunda interrogação, afirmando “deves, portanto podes”. A acção ética refere-se sempre ao agir imputável a um ser humano livre: “Age de tal modo que a máxima da tua vontade possa valer sempre como princípio de uma legislação universal”. Kant fundamenta grande parte das teorias éticas do nosso tempo.

Há uma dificuldade inerente à ética: não dispõe de braço armado, nem por ela própria, nem por parte do Estado. Se a ética se enraíza na autonomia do sujeito, ninguém pode violar ou forçar esta autonomia. A ética não pode também aplicar sanções. É ao direito penal, aos tribunais e à política que pertence a tarefa de promulgar sanções. Actualmente, e Habermas tem-no assinalado, uma ética mundial não é possível sem o diálogo, designadamente num tempo, como o nosso, que pede novos valores. A televisão, os computadores, o acesso fácil aos bens culturais, uma vida secularizada hão-de subordinar-se a valores, designadamente a responsabilidade que deverá interpretar-se como imputabilidade. No entanto, hoje, a responsabilidade deve ser encarada não só como assunção da causalidade relativa a um acto, mas como capacidade de inventar respostas para chamamentos novos.

Os tratados recentes sobre a ética e a justiça (lembremo-nos de Rawls) deslocam o problema da ética para a análise das condições de um autêntico debate ético. Uma vez que reina de facto um profundo desacordo sobre a definição do bem e sobre a hierarquia dos bens, procura substituir-se a ética do bem por uma ética determinando os procedimentos necessários para uma distribuição justa dos bens. Tudo se passa como se a procura da justiça se constituísse como uma “meta-ética” da distribuição dos bens, ou seja, como uma ética do justo. O novo ethos mundial exige não somente o diálogo pelo diálogo, a comunicação pela comunicação, mas a aceitação responsável de determinados valores. Cada valor deve entender-se como tarefa, como interpelação para acção. O economicismo, confundir felicidade com a posse exclusiva dos bens materiais, um individualismo exacerbado, o fanatismo nacionalista ou religioso, uma alta competição sem freios – são as grandes ameaças, para os acordos mínimos sobre os valores éticos. Digamos que a dignidade humana é o primeiro destes valores e o segundo, a protecção da natureza, porque é nela que o ser humano vive. Por fim, que a ciência e a tecnologia se realizem, em proveito do Homem e de todos os homens.